“Eu decidi sobre um fato novo, que era a condição dele de pré-candidato”, afirma Favreto em entrevista à Radio Guaíba. Ouça o áudio Ação não tinha nada a ver com a Lava Jato. Tinha a ver com o Direito de Lula se expressar politicamente. Uma juíza o estava impedindo. Mas os Direitos Políticos estão mantidos … Continuar lendo
Um desembargador no pleno exercício de seu trabalho recebeu o pedido, analisou e acolheu o Hábeas Corpus em favor de Lula, determinando sua imediata libertação. Um procedimento bastante comum em plantões do judiciário e expressamente previsto na Constituição e no Código Penal. Toda semana, centenas de situações semelhantes em todo o país ocorrem baseadas na … Continuar lendo
Por Moisés Mendes em seu Facebook Alguém que teve em algum momento um vínculo formal e orgânico com um partido é apenas um cidadão. Se o partido não expressa posições fascistas, não há nada de errado. Ao contrário, está tudo certo. As grandes democracias ainda têm partidos fortes com alto índice de engajamento das suas … Continuar lendo
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), lamentou a falta de “consistência e coerência no Direito praticado no Brasil” e que tem marcado a reação dos juízes que trabalham para manter o ex-presidente Lula preso injustamente. Segundo Dino, a ultrapolitização da Justiça tem se tornado um “vale-tudo deplorável”. Na foto, Flávio DIno Em seu Facebook … Continuar lendo
De Mariana Oliveira da TV Globo Brasília. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta segunda-feira (2) a decisão do juiz Sérgio Moro que impôs uso de tornozeleira eletrônica para o ex-ministro José Dirceu, solto em razão de uma decisão da Segunda Turma do STF. Na última sexta (29), Moro determinou que Dirceu fosse até Curitiba … Continuar lendo
O que leva um proeminente advogado do MST num passado não tão distante a enxovalhar de forma tão escancarada a sua própria reputação nos meios jurídicos? O título ali em cima é deste blogueiro, mas o artigo é do Luiz Nassif Xadrez de Fachin e da JBS, por Luis Nassif Peça 1 – as dúvidas … Continuar lendo
Um dos mais respeitados juristas do Brasil afirma de maneira taxativa: “O poder discricionário que detém a ministra Cármen Lúcia é inconstitucional. O Regimento Interno da Corte fere a Constituição. Em nenhum lugar do mundo, o presidente da Suprema Corte detém esse poder de colocar em pauta um processo”; hoje no Brasil “a Constituição vale menos … Continuar lendo
Fernando Brito no Tijolaço Tecnicamente, o recurso apresentado pela defesa de José Dirceu é, em tudo, igual ao que foi apresentado por Lula- e derrotado por 6 a 5 no plenário do Supremo Tribunal Federal – com a única e vital diferença de que foi, como deveria ter sido o do ex-presidente, apreciado […] via Decisão … Continuar lendo
No Senhor X O judiciário brasileiro assumiu definitivamente, e sem qualquer constrangimento, o vergonhoso papel de tribunal de exceção, nesta sexta-feira. Da forma que agiram, o TRF-4 e o ministro Edson Fachin cumpriram o papel de “capitães do mato” do Império. Em jogo combinado, impediram o julgamento do pedido de liberdade de Lula no Supremo Tribunal … Continuar lendo
O julgamento de ontem na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal foi de enorme relevância para o restabelecimento do estado de direito no Brasil. Fui julgada e absolvida, por unanimidade, das falsas acusações que me imputaram. Mas foi principalmente um avanço em direção à normalidade democrática, frente à maquina de perseguição e arbítrio instalada desde … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 