Ministério Público do Trabalho emite nota técnica que considera Covid-19 doença do trabalho
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Ministério Público do Trabalho emite nota técnica que considera Covid-19 doença do trabalho

Depois de decisão do STF de Considerar COVID-19 como Doença do Trabalho, Ministério Público do Trabalho emite Nota Técnica orientadora sobre o tema. Leia: O Ministério Público do Trabalho emitiu, no começo deste mês, nota técnica (Nota Técnica GT Covid-19 20/20) que caracteriza a Covid-19 como doença ocupacional e recomenda que os médicos deverão solicitar às empresas … Continuar lendo

MP 905 de Bolsonaro e Guedes: Acidente no trajeto não é mais enquadrado como acidente de trabalho
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MP 905 de Bolsonaro e Guedes: Acidente no trajeto não é mais enquadrado como acidente de trabalho

Da Gazeta do Povo Imagine a situação: você está indo para o seu trabalho e o veículo em que está sofre uma colisão ao longo do percurso. Antes, esse acidente no trajeto era considerado acidente de trabalho, o que significa que você poderia seguir os protocolos padrão para afastamento e recebimento de auxílio-doença. Mas isso … Continuar lendo

Temer começa a suspender aposentadorias por invalidez e Auxílio Doença
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Temer começa a suspender aposentadorias por invalidez e Auxílio Doença

MPF do Distrito Federal pede explicação sobre nova normativa e riscos de sanções judiciais e extrajudiciais contra a medida Jornal GGN – O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) publicou em agosto uma nova regra que permite revisão e suspensão de aposentadorias por invalidez e auxílio doença concedidas a partir de decisões judiciais. A normativa … Continuar lendo

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Governo vai mexer no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez

Jornada de Trabalho de 80 horas é só aperitivo. Vem aí cortes no Auxílio Doença e no Benefício de Proteção Continuada, aquele das pessoas com Deficiência e Idosos. Isto agora, por que depois virá o aumento da idade para aposentadoria e tempo de contribuição, o que tornará as aposentadorias do povo quase impossíveis, já que … Continuar lendo