“É preciso que o povo tome conhecimento da ação, e que tome conhecimento dela no momento em que ela foi executada; em um tempo em que tudo fala: o ar, o rosto, as paixões, o silêncio, e em que cada palavra condena ou justifica.” – O Espírito das Leis – Montesquieu Você que só conhece … Continuar lendo
Por Daniel Von Hohendorf* O fim do intervalo intra jornada, limitando-o contrariamente os preceitos de ordem e saúde pública, trará prejuízos não só aos trabalhadores e à saúde pública, mas também na perspectiva de competitividade e crescimento do PIB brasileiro. O mesmo, ocorre em relação a terceirização. A partir das premissas elencadas, me perguntei e dialetizo com … Continuar lendo
No inicio do século 20, ficou famosa a célebre frase: A questão social, é caso de polícia . Com o advento da revolução de 3 de outubro de 1930 e com o advento do projeto de GETÚLIO VARGAS, de construção efetiva de uma economia de mercado, com industrialização, além de outras medidas, tivemos, até … Continuar lendo
Do VOYAGER Saiba como os defensores da Reforma Trabalhista fizeram propaganda enganosa selecionando apenas 7 das 100 mudanças propostas na CLT “Ao atrelar a prestação de serviços e a remuneração dos empregados apenas e exclusivamente às necessidades da empresa, o Projeto equipara os trabalhadores aos demais insumos da produção.” Ministério Público Federal. Nota técnica … Continuar lendo
Do ALERTA SOCIAL Ao rejeitar a denúncia contra o torturador confesso Antônio Waneir Pinheiro Lima, o “camarão”, o juiz federal escreveu uma página triste na nossa história. Por Isabel Leite e Fernanda Sarkis No primeiro 8 de março, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, pós golpe, uma decisão do juiz federal ALCIR LUIZ LOPES COELHO da cidade … Continuar lendo
Nem a ditadura militar teve a audácia de atacar de tal forma os direitos previdenciários e trabalhistas dos trabalhadores brasileiros. Temer, junto com o Senado e a Câmara dos Deputados, corruptos até a medula, querem eliminar da Constituição Brasileira qualquer resquício de direitos trabalhistas e previdenciários. Se aprovadas estas duas “reformas”, que na verdade são … Continuar lendo
Do Justificando O “puxão de orelha” que recentemente viralizou nas redes sociais como a mais tensa audiência da Lava Jato encabeçada pelo Juiz Sérgio Moro trouxe ao conhecimento do público um respeitado conhecido do Direito Penal no país: Juarez Cirino dos Santos. Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, Cirino destaca-se como … Continuar lendo
POR FERNANDO BRITO no TIJOLAÇO Não é de hoje que a corporação judicial acha a Justiça do Trabalho uma espécie de “judiciário de segunda categoria”. Enquanto nos casos penais quer-se o endurecimento das leis e das penas e a sumarização crescente dos processos, a Justiça do Trabalho é considerada um empecilho à lei … Continuar lendo
As duas mais recentes decisões do STF sobre direito trabalhista deixaram muito claro que a Constituição não será empecilho para a escalada do Golpe Da Carta Maior Jorge Luis Souto Maior, em seu blog A essa altura ninguém mais tem dúvida – ou ao menos não poderia ter – de que o golpe de Estado … Continuar lendo
Recurso do ex-presidente Lula apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, contra abuso de poder do juiz Sérgio Moro, na Lava Jato, tem repercussão nos principais jornais do mundo: “A ONU pode fazer recomendações sobre o caso de Lula, aconselhando as autoridades brasileiras a rever e corrigir procedimentos, de acordo com os … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 