“Lula teve negado um direito que não se nega a ninguém há 2000 anos”, diz Lenio Streck.
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“Lula teve negado um direito que não se nega a ninguém há 2000 anos”, diz Lenio Streck.

Por  Paulo Henrique Arantes no DCM      A decisão meia-boca do ministro Dias Toffoli em favor do ex-presidente Lula, dotada de viés restritivo e tardia, não deixa de retratar o momento da Justiça brasileira. Para o jurista Lenio Streck, a contraposição do STF às decisões da Vara de Execução Penal e do TRF-4 não deve … Continuar lendo

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O grave erro da cassação feita por Fux da decisão de Lewandowski (Por Lenio Streck)

Por Lenio Luiz Streck no CONJUR Andava eu pela Itália e, no meio de uma conferência sobre hermenêutica, uma professora me interrompe e diz: “Está bem, professor. Nós dois vemos um barco e cada um vê um barco diferente. Logo, onde está a resposta correta?”. Respondi-lhe, candidamente: “Professora, aleluia. Perfeito. É um barco. Estamos juntos. Não … Continuar lendo

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‘Ninguém que está de férias pode contrariar um plantonista’, diz jurista Lenio Streck

“O habeas corpus que o desembargador (Rogério) Favreto deu, as pessoas podem não concordar, e ele pode até não estar correto, mas quem vai dizer isso não é o Sergio Moro nem o relator” Da Rede Brasil Atual ‘Os ‘ministros’ da Globo News, o (Gerson) Camarotti e o Merval (Pereira) mandam em parte do Brasil, … Continuar lendo

LENIO STRECK: CÁRMEN LÚCIA VIOLA CONSTITUIÇÃO
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LENIO STRECK: CÁRMEN LÚCIA VIOLA CONSTITUIÇÃO

Um dos mais respeitados juristas do Brasil afirma de maneira taxativa: “O poder discricionário que detém a ministra Cármen Lúcia é inconstitucional. O Regimento Interno da Corte fere a Constituição. Em nenhum lugar do mundo, o presidente da Suprema Corte detém esse poder de colocar em pauta um processo”; hoje no Brasil “a Constituição vale menos … Continuar lendo

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De delações ilícitas e conduções inconstitucionais (Por Lenio Streck)

Por Lenio Luiz Streck, na ConJur O cenário do Direito brasileiro é o da Batalha de Pirro: em 280 a.C., o Rei Pirro, depois de vencer uma batalha, disse, respondendo a um indivíduo que lhe demonstrou alegria pela vitória: “Mais uma vitória como essa e estarei arruinado completamente“. E disse isso apontando para o que […] … Continuar lendo

Como usar a jurisdição constitucional na reforma trabalhista (Por Lenio Streck)
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Como usar a jurisdição constitucional na reforma trabalhista (Por Lenio Streck)

Por Lenio Luiz Streck no CONJUR O subtítulo desta coluna pode ser: Como salvar o Direito do Trabalho de seus predadores! Mais: A coluna é publicada no Dia de Finados… Ironicamente, esperamos que a reforma trabalhista não represente a morte do Direito do Trabalho… E nem da Justiça do Trabalho. Sem trocadilho, ao trabalho, pois. Trabalho, … Continuar lendo

Lenio Streck: está na moda do Judiciário a tese de que os fins justificam os meios
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Lenio Streck: está na moda do Judiciário a tese de que os fins justificam os meios

Do Conjur. POR LENIO STRECK, jurista e professor. Sei que entrevistas podem falsear o que o entrevistado falou. Mas como não houve desmentido, presumo que o que está escrito foi dito. Falo da ex-ministra Eliana Calmon, que disse: “Hoje, o Judiciário mudou inteiramente. Todo mundo quer acompanhar o sucesso de Sergio Moro. Os ventos começam a … Continuar lendo