Entenda o PL 2307/2026: Novas (e melhores) regras para o retorno da licença-maternidade
Mulheres/política/Rio Grande do Sul

Entenda o PL 2307/2026: Novas (e melhores) regras para o retorno da licença-maternidade

A volta ao trabalho após a licença-maternidade é um dos momentos de maior vulnerabilidade na carreira de uma mulher. Infelizmente, para centenas de milhares de brasileiras, o fim da estabilidade provisória tem se tornado sinônimo de demissão.Para enfrentar essa realidade, a deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) protocolou o Projeto de Lei 2307/2026. A proposta foca … Continuar lendo

direitos sociais/trabalho

GILMAR MENDES ESTA CERTO! EU CONCORDO, E TU TCHÊ? (Por Daniel Von Hohendorf)

Calma, primeiro leia o texto até o fim. O TST pretende revisar sua jurisprudência e decidir se, no caso de contrato de trabalhador temporário, cabe a estabilidade constitucional da gestante. Conforme o Valor Econômico de 28.08.2017.o TST analisará a estabilidade para gestante em contrato temporário. Interessante, a discussão de que um contrato poderia limitar o … Continuar lendo