Pessoal da União, estados e municípios — dos três poderes — serão prejudicados. Magistrados, parlamentares, promotores e militares não serão atingidos
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Arquivo da tag: PEC
Proposta de Emenda a Constituição que garante Internet como Direito de Todos os Brasileiros tramita no Senado
Paulo Paim pede internet para todos os brasileiros Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2020) que torna o acesso à internet um direito social. O senador observou que a pandemia do novo coronavírus fez aumentar a importância da rede, que passou a ser mais usada em … Continuar lendo
Governo Bolsonaro cortou mais de R$ 20 Bilhões da Saúde por causa da Emenda da Morte (Teto de Gastos)
Receita da União cresceu 27% desde que a EC 95 entrou em vigor, mas não houve aumento compatível no orçamento da Saúde No Brasil de Fato A Emenda Constitucional (EC) 95 implementada durante o governo de Michel Temer (MDB) e mantida pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu congelar os recursos do orçamento da união … Continuar lendo
PECs contra a presunção da inocência são fraude à Constituição (Por Lenio Streck e Marcelo Cattoni)
Por Lenio Luiz Streck e Marcelo Cattoni no COMJUR Resumo: As PECs 5/2019 e 410/2018 constituem uma violação fraudulenta da cláusula pétrea prevista no art. 60, § 4º, IV, da Constituição. De tédio ninguém morre neste país. Mal terminou a longa batalha pela declaração espelhada da constitucionalidade do artigo 283 do CPP e lá vem confusão. Quem perdeu não … Continuar lendo
Perondi, Relator da “PEC da Morte”, recebeu R$ 100 mil de Temer em 2014, que virou ficha suja por isto
A PEC da Morte congelou os investimentos da União em Saúde, Educação e Seguridade Social por 20 anos. Desastre na Saúde é exemplo da tragédia capitaneada por Perondi. No 1º ano de Congelamento, com a inflação a 5%, quer dizer que já reduziu a capacidade de investimento em saúde. Sabe o fechamento de Vagas em … Continuar lendo
As políticas anti-povo de Temer/PSDB (Por Geison Silva)
Parece propaganda de marketing multinível, mas não é. Mais uma vez o governo Temer demonstra um enorme carinho pelos mais ricos.Apesar do discurso de contenção de despesas, de corte de gastos, o Governo Federal já elevou os impostos do combustível e sinaliza o aumento de outros. À medida que limita os gastos públicos foi aprovada, afetando diretamente … Continuar lendo
FÓRUM SOCIAL DAS RESISTÊNCIAS:Avanços Sociais da era Lula e Dilma sob violento ataque
Tereza Campello, ex-Ministra do Desenvolvimento Social do Governo Dilma, esteve na RODA DE CONVERSA promovido pela ECO VIDAS e outras entidades, dentro da Programação do Fórum Social das Resistências.Tereza Campello mostrou a Erradicação da Pobreza absoluta e cita que o Plano Brasil Sem Miséria, e sua coluna dorsal, o Bolsa Família e o Cadastro Único … Continuar lendo
Rombo nas contas enriquece os de sempre e paralisa o país (Por Marcio Pochmann)
Por Marcio Pochmann* A provação pelo governo Temer da PEC 55 que congela em termos reais os gastos federais não financeiros aprisiona os próximos 20 anos à semi-estagnação dos rendimentos do conjunto dos brasileiros. No país da financeirização da riqueza, a referida PEC não limita do crescimento real somente os gastos financeiros que seguem livres … Continuar lendo
MILITANTES PEDEM QUE PDT EXPULSE SENADORES
Na verdade, o Lasier Mrtins por exemplo, nunca foi do PDT. Ele é do clandestino partido PRBS. Depois de votar pra tirar a Presidenta Dilma, comprovadamente honesta, ele vota pra reduzir os investimentos em Saúde,Educação e Assistência Social nos próximos 20 anos. Ele esta ao lado de quem? Tem que desenhar? (Opinião do Blogueiro) … Continuar lendo
Democracia desmancha e ilegítimos destroem futuro do país
Mobilização não faltou e continua, mas só conseguiremos barrar retrocesso se ocuparmos as ruas, diz presidente da CUT Da CUT Luciana WaclawovskyA ‘paz’ no Congresso Nacional: blindados pela polícia, parlamentares ficaram imunes ao povo Não faltou enfrentamento, é fato. Das ruas vieram gritos de ‘não à PEC 55’, desde antes de ser aprovada no Congresso, … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 