Receita da União cresceu 27% desde que a EC 95 entrou em vigor, mas não houve aumento compatível no orçamento da Saúde No Brasil de Fato A Emenda Constitucional (EC) 95 implementada durante o governo de Michel Temer (MDB) e mantida pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu congelar os recursos do orçamento da união … Continuar lendo
Por Lenio Luiz Streck e Marcelo Cattoni no COMJUR Resumo: As PECs 5/2019 e 410/2018 constituem uma violação fraudulenta da cláusula pétrea prevista no art. 60, § 4º, IV, da Constituição. De tédio ninguém morre neste país. Mal terminou a longa batalha pela declaração espelhada da constitucionalidade do artigo 283 do CPP e lá vem confusão. Quem perdeu não … Continuar lendo
A PEC da Morte congelou os investimentos da União em Saúde, Educação e Seguridade Social por 20 anos. Desastre na Saúde é exemplo da tragédia capitaneada por Perondi. No 1º ano de Congelamento, com a inflação a 5%, quer dizer que já reduziu a capacidade de investimento em saúde. Sabe o fechamento de Vagas em … Continuar lendo
Parece propaganda de marketing multinível, mas não é. Mais uma vez o governo Temer demonstra um enorme carinho pelos mais ricos.Apesar do discurso de contenção de despesas, de corte de gastos, o Governo Federal já elevou os impostos do combustível e sinaliza o aumento de outros. À medida que limita os gastos públicos foi aprovada, afetando diretamente … Continuar lendo
Tereza Campello, ex-Ministra do Desenvolvimento Social do Governo Dilma, esteve na RODA DE CONVERSA promovido pela ECO VIDAS e outras entidades, dentro da Programação do Fórum Social das Resistências.Tereza Campello mostrou a Erradicação da Pobreza absoluta e cita que o Plano Brasil Sem Miséria, e sua coluna dorsal, o Bolsa Família e o Cadastro Único … Continuar lendo
Por Marcio Pochmann* A provação pelo governo Temer da PEC 55 que congela em termos reais os gastos federais não financeiros aprisiona os próximos 20 anos à semi-estagnação dos rendimentos do conjunto dos brasileiros. No país da financeirização da riqueza, a referida PEC não limita do crescimento real somente os gastos financeiros que seguem livres … Continuar lendo
Na verdade, o Lasier Mrtins por exemplo, nunca foi do PDT. Ele é do clandestino partido PRBS. Depois de votar pra tirar a Presidenta Dilma, comprovadamente honesta, ele vota pra reduzir os investimentos em Saúde,Educação e Assistência Social nos próximos 20 anos. Ele esta ao lado de quem? Tem que desenhar? (Opinião do Blogueiro) … Continuar lendo
