Ex-presidente questiona as recentes movimentações para impedir seu direito de responder em liberdade ao processo sem provas que o mantém detido. Via Portal Oficial do Lula em 28/6/2018 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou na quinta-feira, dia 28/6, o tratamento que vem sendo dado a seu processo nas instâncias superiores e sobre as […] … Continuar lendo
Arquivo da tag: Constituição
LENIO STRECK: CÁRMEN LÚCIA VIOLA CONSTITUIÇÃO
Um dos mais respeitados juristas do Brasil afirma de maneira taxativa: “O poder discricionário que detém a ministra Cármen Lúcia é inconstitucional. O Regimento Interno da Corte fere a Constituição. Em nenhum lugar do mundo, o presidente da Suprema Corte detém esse poder de colocar em pauta um processo”; hoje no Brasil “a Constituição vale menos … Continuar lendo
A jornada de uma boliviana, do trabalho escravo à ocupação em São Paulo
Na porta de seu quartinho, a boliviana Virginia Paulina explica como foi parar no 9º andar de uma ocupação sem-teto no centro de São Paulo: “Fui expulsa do apartamento onde eu morava”. Leandro MachadoDa BBC Brasil em São Paulo Direito de imagemLEANDRO MACHADO/BBC BRASILImage captionA boliviana Virginia Paulina, de 38 anos, foi morar em uma … Continuar lendo
O STF se submete ao “sabe com que tu estás falando?” e transforma o Brasil numa terra sem lei
Tem que desenhar? O Kayser desenhou! Continuar lendo
Quem acredita na Constituição Federal e na Democracia? (Por Maister F.Da Silva
Maister F. Da Silva* na Rede Soberania A direita quer disputar sozinha a eleição de 2018. Tirar Lula do caminho é tarefa número um dos setores golpistas. A derrota do pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal foi a pá de cal em qualquer esperança de vitória e respeito aos marcos … Continuar lendo
STF é corresponsável pelo destino frustrado da Constituição. Ou pelo abismo à vista (Por Jânio de Freitas)
O Brasil é talvez o país que mais tem leis. E o que menos cumpre leis A Constituinte de 1988 foi efetivada com a última composição do Congresso em que o despreparo e a ordinarice eram minoria. Apesar disso, não é uma obra perfeita, mas contém todo o essencial para orientar a construção de um … Continuar lendo
TOLERÂNCIA, ABRE AS ASAS SOBRE NÓS (Senador Paulo Paim)
Quão enorme está a intolerância política! Essa intolerância não é de agora. Não importa de onde ela venha. Ela vem de décadas. Mas, aos poucos ela está extrapolando os limites do bom senso. Honramos as nossas tradições e a nossa história. As guerras do passado servem hoje para alimentarmos a paz. Os festivais de músicas … Continuar lendo
DE LIMITES E FRONTEIRAS (Por Selvino Heck)
O Brasil parece ter chegado a uma situação em que foram ultrapassados todos os limites e fronteiras. Senão vejamos. A chamada Constituição Cidadã está sendo interpretada ao gosto de cada um. O Supremo Tribunal Federal reúne-se uma tarde inteira para decidir se vai decidir sobre Habeas Corpus preventivo pedido pela defesa de Lula. Primeiro, decide … Continuar lendo
O desmanche da Constituição e das instituições políticas
Por Jorge Rubem Folena de Oliveira no CONJUR Tenho desenvolvido a tese de que a Constituição Federal de 1988 tornou-se exaurida e ineficaz a partir do afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República (quando a vontade manifestada no sufrágio foi ignorada), dadas a forma e as circunstâncias em que transcorreu todo o processo político e jurídico … Continuar lendo
Educador Emérito da Unicamp afirma que golpe retrocedeu a educação para 1940
Da Carta Campinas O professor emérito da Unicamp, filósofo e educador, Dermeval Saviani, de 73 anos, afirmou que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional)que congelou os gastos em saúde e educação não inviabilizou somente a educação brasileira, mas o país como um todo. Para Saviani, um dos pontos chaves que provocou o golpe foram os interesses econômicos … Continuar lendo
