Um livro de direito publicado por Alexandre de Moraes, indicado de Michel Temer para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), tem vários trechos idênticos aos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016) que compila decisões do Tribunal Constitucional daquele país; publicado originalmente em 1997 e já em sua 11ª edição, “Direitos Humanos … Continuar lendo
Arquivo da tag: Direitos
TST apóia empresa e reduz indenização de trabalhador que perdeu os cinco dedos da mão
O valor de R$ 700 mil de indenização para um trabalhador que perdeu os cinco dedos de uma mão em acidente de trabalho é excessivo. É o que pensa a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reduziu para R$ 300 mil o valor do dano moral devida a um empregado de uma siderúrgica … Continuar lendo
Em vídeo, Deputado denuncia: Brigadianos e Servidores da SUSEPE podem perder direitos na Assembléia Legislativa na próxima 3ª feira
Os ataques de Sartori aos direitos e ao Estado continuam. Na próxima 3ª feira o Governo Sartori pretende votar Projetos de Lei que acabam com a Licença Prêmio, o adicional de periculosidade e outros direitos da Brigada Militar e dos Servidores da SUSEPE. Ou a turma se mexe agora, ou tá fodida.Desculpem, mas é este … Continuar lendo
FÓRUM SOCIAL DAS RESISTÊNCIAS:Avanços Sociais da era Lula e Dilma sob violento ataque
Tereza Campello, ex-Ministra do Desenvolvimento Social do Governo Dilma, esteve na RODA DE CONVERSA promovido pela ECO VIDAS e outras entidades, dentro da Programação do Fórum Social das Resistências.Tereza Campello mostrou a Erradicação da Pobreza absoluta e cita que o Plano Brasil Sem Miséria, e sua coluna dorsal, o Bolsa Família e o Cadastro Único … Continuar lendo
FÓRUM SOCIAL DAS RESISTÊNCIAS: Seminário do SINAIT mostra retrocesso e ataques aos Direitos Trabalhistas (Vídeo)
SEMINÁRIO “DENUNCIAR,RESISTIR E AVANÇAR” promovido pelo Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho. O Fórum Social das Resistências tem sido espaço para a articulação ou rearticulação dos movimentos sociais para se antepor aos ataques contra os direitos sociais e a suspensa constituição de 1988. As “reformas” propostas por Temer nos levam a um período que remonta … Continuar lendo
Centrais sindicais unidas preparam mobilização para contrapor reformas de Temer
Representantes das centrais de trabalhadores reunidos nesta quarta-feira (11) na sede do Departamento de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), em São Paulo, reafirmaram não concordar com as propostas de reforma de Michel Temer como foram apresentadas. São elas, a da Previdência Social e a Trabalhista. Nova reunião está marcada para o dia 20 de janeiro … Continuar lendo
Vídeo: Mulheres Brasileiras convocam para o Fórum Social das Resistências em Porto Alegre
Parte integrante do Fórum Social Mundial, o Fórum Social das Resistências será espaço de articulação e elaboração de projetos e de luta contra os ataques aos direitos sociais e trabalhistas empreendidos pelo Governo Golpista Temer e também em outros países da América Latina. Em tempos onde o machismo e a misoginia avançam sobre … Continuar lendo
‘Reforma trabalhista de Temer rebaixa direitos e tenta atingir os sindicatos’, diz CUT
Segundo o presidente da central em São Paulo, Douglas Izzo, proposta rebaixa direitos apenas para diminuir custos de contratações e aumentar o lucro dos empresários Da Rede Brasil Atual Douglas afirma que o governo Temer trabalha para devolver aos empresários o apoio recebido durante o golpe São Paulo – A reforma trabalhista proposta pelo … Continuar lendo
Projeto de Temer/PSDB de “negociado sobre legislado” vai diminuir salário e fazer você trabalhar mais
Jornal GGN – Projetos de lei na Câmara dos Deputados e propostas do governo de Michel Temer podem fazer com que os acordos entre empresas e sindicatos prevaleçam sobre as leis trabalhistas, o chamado “negociado sobre o legislado”. Entretanto, exemplos de negociações deste tipo mostram inúmeros prejuízos aos trabalhadores, como aumento na jornada de trabalho … Continuar lendo
Quem não começou a trabalhar com 15 anos vai morrer antes de se aposentar
Da Carta Campinas Depois da PEC que congela investimento em educação e saúde, o governo de Michel Temer (PMDB) apresentou um proposta inovadora de aposentadoria para os brasileiros. Ela praticamente extingue o pagamento de aposentadorias no futuro. A maioria das pessoas vão morrer antes de se aposentar. Pela proposta, somente quem começou ou começar a trabalhar com 15 … Continuar lendo