BRASÍLIA — O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira, 18 dos 33 pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei de Abuso de Autoridade . Com isso, esses trechos reinseridos pelos parlamentares, que equivalem a 10 artigos, passam a valer desde já como lei. Já os vetos de Bolsonaro mantidos pelo Congresso ficam definitivamente fora da lei. A sessão foi antecipada em uma … Continuar lendo
Rafael Barifouse na BBC News Brasil Direito de imagemAFPImage captionAo menos nove pessoas morreram e mais de 300 estão desaparecidas Três anos após o rompimento de uma barragem em Mariana, outro vazamento em Minas Gerais, desta vez em Brumadinho, deixa um rastro de destruição, mortes e pessoas desaparecidas. Especialistas em direito ambiental ouvidos pela BBC … Continuar lendo
Impedido e censurado pela grande mídia brasileira, artigo de Lula é destaque hoje no New York Times, um dos mais impostantes jornais americanos. Leia o Artigo aqui: Há um golpe de direita em andamento no Brasil, mas a justiça prevalecerá Dezesseis anos atrás, o Brasil estava em crise; seu futuro incerto. Nossos sonhos de nos … Continuar lendo
Leia o que o disse Alckmin. Ele diz que Lei do Veneno deve chamar “lei do remédio”! A Lei libera venda de agrotóxicos proibidos na países desenvolvidos. A matéria é do Correio do Povo, que todos sabem, não é nenhum blog “de esquerda”. Na sequencia, copio artigo deste Blog sobre o voto de Luiz Carlos … Continuar lendo
Ex-presidente questiona as recentes movimentações para impedir seu direito de responder em liberdade ao processo sem provas que o mantém detido. Via Portal Oficial do Lula em 28/6/2018 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou na quinta-feira, dia 28/6, o tratamento que vem sendo dado a seu processo nas instâncias superiores e sobre as […] … Continuar lendo
Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em relação ao mesmo período de um ano atrás – de 571 mil para 295 mil. Os processos também estão mais enxutos. Pedidos de indenização por dano moral e adicional de insalubridade e periculosidade … Continuar lendo
Argumentos jurídicos e políticos para se contrapor as Reformas Trabalhista e Previdenciária e lutar pela revogação ou até sua não aplicação, visto que ferem a Constituição Democrática de 1988 são o conteúdo desta nova série de artigos do Advogado Daniel Von Hohendorf Sabemos que a responsabilidade fiscal, é um dos pilares do estado eficiente. Desde … Continuar lendo
