Enquanto crianças e adolescentes encontram respaldo e instrumentos de salvaguarda estruturados na legislação brasileira — seja pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ou pelo novo ECA Digital —, o mesmo patamar de proteção e agilidade não se estende à população idosa. Este desnível é alarmante diante do rápido envelhecimento demográfico do Brasil. Projeções … Continuar lendo
O debate sobre a proteção animal no Brasil ganhou um capítulo decisivo no Senado Federal. Em uma sessão de debates temáticos, nesta segunda-feira, parlamentares, especialistas e ativistas se reuniram para discutir o Projeto de Lei nº 6.191/2025, que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. O texto, que já foi aprovado por unanimidade na Comissão … Continuar lendo
Em um país onde a população idosa cresce a passos largos, o Estatuto da Pessoa Idosa representa uma conquista fundamental para garantir dignidade, inclusão e direitos básicos a milhões de brasileiros com 60 anos ou mais. Sancionado em 1º de outubro de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 10.741/2003 – … Continuar lendo
Texto ajusta redação do Estatuto do Idoso e permite acesso a passagens de ônibus para idosos que integram famílias de baixa renda Relatório do senador Paulo Paim prevê gratuitade de transporte interestadual para idosos de baixa renda O trabalho do senador Paulo Paim (PT-RS) garantiu mais um direito aos idosos de baixa renda. O projeto de lei … Continuar lendo
A Câmara dos Deputados, extremamente desgastada junto à opinião pública depois do motim a bordo praticado pelos bolsonaristas, impedindo pela força o reinício dos trabalhos legislativos no início do mês, ontem disse a que veio: Aprovou Projeto de Lei, 2628/2022, oriundo do Senado, oferecendo garantias às nossas crianças nas Redes Sociais, já denominado ECA DITGITAL. … Continuar lendo
O evento vai ocorrer na segunda-feira, 25 de agosto, às 9h e reunirá representantes de entidades, especialistas e sociedade civil para discutir uma lei que norteie as políticas públicas referentes à causa animal. A pauta da audiência pública traz dois grandes eixos: a apresentação do Estatuto de Proteção de Cães e Gatos, que avança como … Continuar lendo
Presidente da Comissão Externa do Senado para a Reconstrução do Rio Grande, O Senador Paulo Paim tem tido árdua tarefa em Brasília, para encaminhar demandas dos gaúchos e principalmente pra aprovar as muitas Ações e Recursos que o Governo Lula tem destinado ao Estado, que já são da ordem de mais de R$ 50 bilhões. … Continuar lendo
Ainda exultantes pelo inédito acordo assinado pelo SindiMoto com o Ifood, que beneficia milhares de motoboys e entregadores( (clique no link para matéria sobre o tema) em Porto Alegre e no RS, representantes dos motoboys conversaram com Flavio Paim no Centro Integrado Paulo Paim em Canoas. Douglas Benites e Remi da Silveira, representantes da categoria … Continuar lendo
A Regulamentação Estatal para garantir direitos mínimos aos trabalhadores foi primordial no começo da Revolução Industrial. Não fosse a intervenção Estatal negociando regras mínimas, e provavelmente as condições “análogas a escravidão” teriam seguido por muitos mais anos e talvez o avanço das forças produtivas não tivesse sido do tamanho e no tempo que foi. É … Continuar lendo
O Brasil tem uma enorme responsabilidade e dívida social com a sua população mais velha Triste de uma sociedade que não olha os seus idosos e os seus aposentados com respeito, carinho e ternura. Dói-me a alma ao ver a fraqueza dos tempos na imensidão do descaso. Mas é somente este mesmo tempo que tem … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 