Do Justificando O “puxão de orelha” que recentemente viralizou nas redes sociais como a mais tensa audiência da Lava Jato encabeçada pelo Juiz Sérgio Moro trouxe ao conhecimento do público um respeitado conhecido do Direito Penal no país: Juarez Cirino dos Santos. Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, Cirino destaca-se como … Continuar lendo
Do Dinâmica Global Nos últimos dias, o mundo mergulhou apaixonadamente nas eleições norte-americanas e nos efeitos profundos sobre a política, a geopolítica, a sociedade e a economia, que poderiam ter a vitória de Donald Trump. Milhares de meios de comunicação, especialistas, analistas, intelectuais, leitores e telespectadores em todo o mundo, ficaram submersos por dias discutindo … Continuar lendo
Para presidente do TRT de São Paulo, há uma “operação orquestrada” contra o setor. Presidente da OAB de Minas Gerais fala em “luta ideológica”. Evento teve críticas a Gilmar Mendes, Gandra e PEC 55 por Vitor Nuzzi, para a Rede Brasil Atual Corte no orçamentário da Justiça do Trabalho é apenas um dos aspectos do … Continuar lendo
Em defesa da democracia, do estado de direito e do ex-presidente Lula O estado de direito democrático, consagrado na Constituição de 1988, é a mais importante conquista histórica da sociedade brasileira. Na democracia, o Brasil conheceu um período de estabilidade institucional e de avanços econômicos e sociais, tornando-se um país melhor e menos desigual, mas … Continuar lendo
Por Eduardo Guimarães no Brasil 247 É estarrecedora a comparação que você lerá a seguir sobre decisão do juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, que autorizou a PM a utilizar técnicas consideradas como tortura para forçar a desocupação do Centro de Ensino Asa Branca, de Taguatinga, … Continuar lendo
Processo envolve articuladas relações entre setores da polícia e do agronegócio, mídia privada e poderes locais Da Página do MST Na manhã desta sexta-feira (04), a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP) foi invadida pelas Polícia Civil do estado. De acordo com os relatos, dez viaturas da PM chegaram por volta das 09h25. … Continuar lendo
Por Redação JOTA O diretor da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Henri Clay Andrade defendeu nesta terça-feira (1º/11) a renúncia imediata do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins. De acordo com a entidade, o desgaste do ministro no setor começou após declaração afirmando que que há um “desbalanceamento” das decisões … Continuar lendo
POR FERNANDO BRITO no TIJOLAÇO Não é de hoje que a corporação judicial acha a Justiça do Trabalho uma espécie de “judiciário de segunda categoria”. Enquanto nos casos penais quer-se o endurecimento das leis e das penas e a sumarização crescente dos processos, a Justiça do Trabalho é considerada um empecilho à lei … Continuar lendo
Quem será a próxima vítima? Por César Locatelli no Jornalistas Livres O Washington Post, de 23/dez/2015, publicou uma matéria sobre o juíz Sérgio Moro que contém o seguinte parágrafo: EM 1998, MORO E GISELE LEMKE, UMA JUÍZA FEDERAL AMIGA DELE, PASSARAM UM MÊS EM UM PROGRAM ESPECIAL NA ESCOLA DE DIREITO DE HARVARD. EM 2007, … Continuar lendo
Da Carta Capital Em 2014 foi possível, na última instância, a eleição de Dilma Rousseff – uma vitória precária, saber-se-ia depois –, mas, com ela, elegeu-se um Congresso exemplarmente reacionário, em condições de reescrever o discurso da soberania popular ditado no pleito presidencial. Fica para outra oportunidade a discussão sobre a distância ideológica do voto … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 