Do NEXO JORNAL Corte trabalhista decide que a empresa deverá arcar com salário mínimo e pagamento de férias de motoristas, entre outros benefícios Uma corte trabalhista britânica decidiu na sexta-feira (28) que motoristas do Uber são funcionários da empresa de caronas pagas, e não apenas prestadores autônomos de serviços. Isso significa que, a partir de … Continuar lendo
POR FERNANDO BRITO no TIJOLAÇO Não é de hoje que a corporação judicial acha a Justiça do Trabalho uma espécie de “judiciário de segunda categoria”. Enquanto nos casos penais quer-se o endurecimento das leis e das penas e a sumarização crescente dos processos, a Justiça do Trabalho é considerada um empecilho à lei … Continuar lendo
Do Justificando A presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, pautou para o próximo 9 de novembro o julgamento do Recurso Extraordinário 958.252, que discute a constitucionalidade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O relator do recurso é o min. Luiz Fux. A postura deixa especialistas em Direito Trabalhista apreensivos, uma vez que o STF … Continuar lendo
A justiça golpista sistematicamente intervém nos sindicatos aplicando pesadas multas em retaliação às greves com o único e exclusivo motivo liquidar com as organizações dos trabalhadores. Do Diário da Causa Operária As medidas tomadas pela justiça golpista contra o Sindicato dos Bancários de Brasília no último período demonstra o caráter ditatorial da direita brasileira de … Continuar lendo
Milhares de trabalhadores afastados por doenças do trabalho estão perdendo seus benefícios e aposentados estão perdendo suas aposentadorias. O Governo Temer, assim como um dia FHC já achou, entende que trabalhadores afastados por doenças e aposentados são “vagabundos”. E Alceu Moreira, braço direito de Eliseu “quadrilha” faz questão de dizer isto da Tribuna. Ele chama … Continuar lendo
Em tempos de debater os rumos da esquerda e da esquerda debater os rumos do Brasil, que marcha célere para uma trágica adesão ao fascismo, como nunca antes na na sua história, publiquei neste Blog o Artigo “A Conferência do Alegrete Proferida Por Alberto Pasqualine em 1950 é atualíssima”. A Esquerda parece fazer ouvidos moucos e … Continuar lendo
As duas mais recentes decisões do STF sobre direito trabalhista deixaram muito claro que a Constituição não será empecilho para a escalada do Golpe Da Carta Maior Jorge Luis Souto Maior, em seu blog A essa altura ninguém mais tem dúvida – ou ao menos não poderia ter – de que o golpe de Estado … Continuar lendo
Representantes dos trabalhadores fazem oposição às reformas propostas pelo governo de Michel Temer Além das reformas previdenciária e trabalhista, os sindicalistas vão incluir na pauta da greve a PEC 241 / CUT Do Brasil de Fato Em oposição à reforma da Previdência, à reforma trabalhista e à PEC 241, as oito centrais sindicais definiram nesta quarta-feira … Continuar lendo
Substitutivo do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) foi aprovado em primeira votação na Câmara, como emenda a PEC 241 Política atual prevê aumentos acima da inflação, o que é vedado na proposta aprovada ontem em primeira votação. Se PEC 241 já fosse válida, mínimo seria hoje de R$ 509 em vez de R$ 880 Da Rede … Continuar lendo
A assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre prepara mandado de segurança à decisão da Justiça do Trabalho que acolheu ao pedido de liminar da OAB-RS, solicitando que agências e postos bancários em foros atendessem advogados. A liminar foi publicada nesta segunda-feira (26), pela juíza da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, … Continuar lendo
